CAPÍTUL0 1 - OS TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES CONTEMPORANEAS

• Introdução (1)
• Os tribunais e o Estado moderno (18)
• Os tribunais nos países periféricos e semiperiféricos (35)
• Padrões de litigação e cultura jurídica (40)
• A pirâmide da litigiosidade (44)
• As funções dos tribunais (51)

CAPÍTULO 2 - DA MICRO-ECONOMIA À MICRO-SOCIOLOGIA DA TUTELA JUDICIAL

• Introdução (57)
• A função procura da tutela judicial (59)
• A gestão da procura de serviços judiciais (65)
• A caracterização dos «consumidores» ou «mobilizadores» do sistema judicial (69)
• Conclusão (83)

CAPÍTULO 3 - OS TRIBUNAIS EM PORTUGAL. O PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO: OBJECTO, HIPÓTESES E METODOLOGIA

• Introdução (85)
• Objecto de investigação (86)
• Hipóteses de trabalho (88)
• Metodologia (90)

CAPÍTULO 4 - MOVIMENTO PROCESSUAL E RECURSOS HUMANOS

• O movimento processual (103)
• A evolução dos recursos humanos da justiça (115)

CAPÍTULO 5 - A LITIGAÇÃO CÍVEL

• Introdução: Tipo e evolução das acções cíveis (1942-1993) (125)
• As acções declarativas (130)
• Análise da litigação cível mais importante (158)
• Conclusão (229)

CAPÍTULO 6 - AS PESSOAS COLECTIVAS NA LITIGAÇÃO CÍVEL

• Objectivos e metodologia (131)
• O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras (233)
• Contra quem litigam as pessoas colectivas (238)
• A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas (241)
• Os litígios entre pessoas colectivas: da intimidade negocial ao recurso ao tribunal (245)
• Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro (249)
• Conclusão (291)

CAPÍTULO 7 - A LITIGAÇÃO PENAL

• Introdução (293)
• Da participação à acusação (295)
• Da acusação à condenação (305)
• A caracterização da criminalidade arguida (308)
• Da arguição à condenação (347)
• O crime condenado e o crime arguido (353)
• As taxas de condenação por tipo de crime (354)
• As penas (362)
• Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítima (370)
• Caracterização das vítimas (380)
• Conclusão (384)

CAPÍTULO 8 - A MOROSIDADE JUDICIAL

• Morosidade legal e reformas processuais (387)
• Análise sociológica da morosidade processual (399)
• As causas da morosidade processual (431)
• Estudo de caso - A morosidade no tribunal de Aveiro (464)
• O «Aveiro Connection» a morosidade num processo crime de longa duração (478)

CAPÍTULO 9 - ACESSO À JUSTIÇA

• Introdução (483)
• Acesso à justiça: delimitação do objecto (485)
• O acesso à justiça: as suas barreiras (485)
• A evolução dos sistemas de acesso a justiça (488)
• A evolução do regime de apoio judiciário em Portugal (491)
• A assistência judiciária nas acções declarativas cíveis (492)
• A consulta jurídica (497)
• Caracterização do apoio judiciário: estudos de caso (498)
• Conclusão (502)

CAPÍTULO 10 - REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS TRIBUNAIS, O DIREITO E A LITIGIOSIDADE

• Introdução (503)
• A arquitectura do inquérito (506)
• Os resultados e a sua análise (520)

CAPÍTULO 11 - CONCLUSÕES

• Conclusões (685)