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Ana Oliveira é socióloga e investigadora no Centro de Estudos Sociais, contratada ao abrigo do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. É doutorada em Estudos Feministas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e desenvolve investigação no campo dos estudos sociais e culturais do direito em torno do estatuto jurídico do sexo. É autora do livro Assédio: aproximações sociojurídicas à sexualidade e coordenadora do projecto Lawcus.
Ana Rocha Pinho é mestre em Psicologia Clínica e da Saúde pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. É actualmente doutoranda no Programa Doutoral em Sexualidade Humana. As suas áreas de interesse e produção científica centram-se em sexualidades e assistência sexual.
Andrea Peniche é editora, licenciada em filosofia e mestre em Ciências da Educação – com especialização em Educação, Género e Cidadania – pela Universidade do Porto. É autora do livro Elas Somos Nós: O direito ao aborto como reivindicação democrática e cidadã e de diversas publicações centradas nas perspectivas feministas sobre políticas de identidade, lutas interseccionais e história das mulheres. É impulsionadora e activista d’A Coletiva – um dos grupos organizadores da Greve Feminista Internacional em Portugal, que tem contribuído para a mobilização política em torno de agendas de reforma sexual visando o assédio, a perseguição e domínios conexos. É consultora do projecto Lawcus.
António Casimiro Ferreira é doutorado em Sociologia do Estado e do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É Professor Associado com Agregação da mesma faculdade e investigador do Centro de Estudos Sociais, onde tem coordenado vários projectos de investigação. É membro fundador da Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de Sociologia. A partir da sociologia política do direito, as suas áreas de interesse vão da concertação, do diálogo social e da negociação colectiva ao acesso ao direito, à resolução de conflitos laborais e à influência histórico-institucional da Organização Internacional do Trabalho. Cultivando articulações entre teoria política, social e jurídica, publicou, entre outros livros, Sociologia das Constituições: desafio crítico ao constitucionalismo de excepção, Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica e Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. É investigador do projecto Lawcus.
António Guerreiro, licenciado em Línguas e Literaturas Moderrnas (Português/Francês) pela Faculdade de Letras de Lisboa, foi jornalista cultural e crítico literário jornal Expresso. É actualmente cronista no jornal Público. É um dos fundadores da revista cultural Electra, publicada pela Fundação EDP, da qual é editor. É docente convidado, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Tem muita colaboração dispersa em revistas, catálogos e publicações colectivas sobre arte e literatura. É autor dos seguintes livros: O Acento Agudo do Presente (2000), O Demónio das Imagens. Sobre Aby Warburg (2018) e Zonas de Baixa Pressão (2021).
Brisa Paim Duarte é Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigadora no Instituto Jurídico da mesma faculdade (UCILeR). Lecciona as unidades curriculares de Introdução ao Direito, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Metodologia do Direito e Direito e Literatura, possuindo vasta experiência académica em abordagens multi e transdisciplinares ao direito e à racionalidade jurídica. É mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde também submeteu a sua tese de doutoramento na mesma área. A sua investigação doutoral analisa, a partir de uma perspectiva jusmetodológica, o lugar complexo das imagens e da pós-textualidade na cultura e no discurso jurídicos, especialmente no que se refere à sua relevância para a construção de decisões judiciais e juízos de prova no contexto dos contemporâneos regimes de visualidade e das emergentes tecnologias visuais e digitais. É autora de várias publicações, apresentou trabalhos em diversas conferências nacionais e internacionais, e exerce funções editoriais no International Journal for the Semiotics of Law, da Springer.
Cátia Guerra é psiquiatra numa unidade de tratamento especializada em perturbações de personalidade e necessidades emocionais complexas. Tem um mestrado em antropologia médica e é doutorada em Filosofia pela Universidade do Porto. A sua investigação tem um enfoque particular no dispositivo psiquiátrico como forma de governar o sofrimento e a subjectividade normal. É consultora do projecto Lawcus.
Catarina Vitorino é Psicóloga, doutorada em Psicologia Clínica e da Saúde pelo Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Activista, membro da Direcção da Associação Centro de Vida Independente, do grupo de jovens da Rede Europeia para a Vida Independente (ENIL Youth Board) e co-fundadora do Colectivo Feminista As DEsaFiantes.
Daniela Côrtes Maduro é mestre em Estudos Anglo-Americanos (Universidade de Coimbra), Mestre em Estudos Editoriais (Universidade de Aveiro) e doutorada em Materialidades da Literatura (Universidade de Coimbra). Colabora com vários arquivos digitais e projectos focados no estudo da narrativa, media digitais, multimodalidade, literatura infantil, literatura experimental e literatura electrónica. É investigadora do Centro de Literatura Portuguesa, onde desenvolve o projecto “Literatura Subversiva e Ativista”.
Eugénia Maria da Silva Abrantes (Manteigas, 1965) é directora do Instituto de Estudos Avançados em Catolicismo e Globalização (IEAC-GO). É licenciada em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e em Ciências Psicológicas pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada – Instituto Universitário de Lisboa. Realizou, ainda, neste Instituto, o mestrado integrado em Psicologia, na área clínica. É doutorada em História e Cultura das religiões pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e pós-doutorada em “Études globales. Recherches sur la Compagnie de Jésus et sur ses interactions avec d’autres organisations religieuses dans l’histoire des processus de mondialisation (XVIe –XXe siècles)” pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, no âmbito do «Prix international d’encouragement aux études postdoctorales ‹Études globales›». É também formada em diversas áreas: Gestão de Recursos Humanos (pós-graduação) pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa; Mediação Familiar pelo Instituto Português de Mediação Familiar; Coaching Cognitivo (formação creditada pelo Cognitive Coaching Center – Denver – USA) pelo CITeS – Centro Internacional Teresiano-Sanjuanista – Universidad de la Mística de Ávila (Espanha); “Ecompañamiento espiritual Mistagógico” (Escuela EcEs) também pelo CITeS. É investigadora do IEC-GO, da Cátedra de Estudos Globais da Universidade Aberta de Lisboa, do Centro de História e do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Universidade de Lisboa. Nos últimos anos tem desenvolvido projectos de investigação no âmbito da espiritualidade, da religião e da mística, nas áreas da teologia, da psicologia e da história.
Fernanda Henriques é Doutorada em Filosofia Contemporânea e Professora Emérita de Filosofia da Universidade de Évora. Fundadora do Centro Filosofia e Género da Sociedade Portuguesa de Filosofia e membro da actual equipa de coordenação. É membro integrado do PRAXIS, Centro de Filosofia, Política e Cultura/Núcleo de Évora. Pertence ao Conselho Científico de várias Revistas Nacionais e Internacionais de Filosofia. Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Co-fundadora da Associação Portuguesa de Teologias Feministas. Tem várias publicações individuais, bem como participação em obras colectivas, nas áreas da Filosofia Hermenêutica e dos Estudos sobre as Mulheres, quer nacionais quer estrangeiras.
Inês Fernandes Godinho é Professora Associada da Universidade Lusófona (Porto). É doutorada em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Coimbra e investigadora integrada no CEAD Francisco Suárez, do qual é actualmente Vice-Presidente (ULusófona), e investigadora colaboradora no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (FDUC). É membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, integrando, de igual modo, a sua Comissão Coordenadora, sendo ainda membro do Centro de Direito Biomédico (CDB), da Associação Europeia de Direito da Saúde (EAHL), do Instituto Europeu de Direito (ELI), da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social e da Fundação Internacional de Ciências Criminais. Já foi professora convidada na Alemanha e investigadora convidada na Polónia, tendo estado envolvida em vários projectos relacionados com Direito Penal, Direito Médico e Teoria do Direito. É autora de mais de 100 títulos, publicados em Portugal e no estrangeiro.
Joana Aguiar e Silva é professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi já na Universidade do Minho que concluiu Mestrado e Doutoramento em Ciências Jurídicas. O seu trabalho de investigação tem-se desenvolvido nas áreas da Metodologia, História e Filosofia do Direito, com particular incidência nos domínios da linguagem e hermenêutica jurídicas, e no campo das relações entre Direito e Literatura, áreas em que tem publicado regularmente. Integra o Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Entre Novembro de 2021 e Novembro de 2025 desempenhou as funções de vice-reitora para a cultura e território da Universidade do Minho.
João Leal Amado é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Económico e Social, com funções no âmbito da arbitragem de serviços mínimos durante as greves nos setores essenciais.
João Pedroso é licenciado em Direito, Mestre e Doutor em Sociologia do Estado, Direito e Administração. Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Co-coordenador do Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e da Justiça (FEUC/CES).
Jorge Silva Santos é Licenciado (2001), Mestre (2008) e Doutor (2019) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição em que é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas e Investigador Integrado do CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais e na qual tem ensinado, desde 2002, História do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Direito Romano a cursos de graduação e pós-graduação. Pós-graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros (2003, FDUC), exerceu advocacia na área do Direito Financeiro entre 2002 e 2004. Após a conclusão, em 2019, de uma investigação de doutoramento sobre Teoria e História da Ciência do Direito Privado em Portugal nos séculos XIX e XX, para a qual recebeu uma Bolsa FCT, tem centrado a sua investigação no estudo da relação entre Teoria e Prática da Ciência do Direito pensadas como práticas sociais, partindo de uma perspectiva analítica fundamentada na reflexão teórico-metodológica desenvolvida nos campos disciplinares das Ciências Sociais e da Filosofia da Arte, da Linguagem, da Mente e da Acção, privilegiando os discursos de Bourdieu e de Wittgenstein. Concluiu em 2025 a parte curricular do Doutoramento em Sociologia (ISCTE).
Jorge Cunha é Doutor em Teologia Moral. Foi Director da Faculdade de Teologia do Porto entre 2001 e 2014. É membro do Conselho Científico da Faculdade de Teologia e pertence ao clero da Diocese do Porto. Foi presidente do cabido da Sé do Porto. A sua investigação centra-se na teologia moral, ética e pensamento português.
José Manuel Pureza é licenciado em Direito e Doutor em Sociologia, ambos os graus obtidos na Universidade de Coimbra. É Professor Catedrático de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, área de conhecimento em que ensina desde a sua criação em 1995. É investigador do Centro de Estudos Sociais, onde dinamizou o Núcleo de Estudos para a Paz. As suas prioridades de pesquisa incluem os Estudos para a Paz, o humanitarismo como ideologia e prática e a dimensão normativa das relações internacionais.
Luís António Malheiro Meneses do Vale é Licenciado, Mestre e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), sempre sob a orientação de J. J. Gomes Canotilho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi Monitor e Assistente e é hoje Professor Auxiliar, Coordenador do Mestrado em Direito e Investigador do Instituto Jurídico, tendo também desempenhado funções como vogal do Conselho Directivo e do Conselho Pedagógico e Membro da Assembleia da Faculdade. É membro fundador e actual co-chair do capítulo nacional (bem como associado internacional) da International Society of Public Law, membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional (parte da International Association of Constitutional Law) e da Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social (secção portuguesa da Internationale Vereinigung für Rechts- und Wirtschaftsphilosophie), do Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung, do Centro de Direito Biomédico, do Ius Gentium Conimbrigae, da Sociedade Portuguesa de Retórica, do Laboratório de Ética e Racionalidade Aplicada da FDUL, além de fundador e vogal da Direcção da Associação de Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ALUMNI), Presidente da República do Direito e coordenador do núcleo de Coimbra da Associação Causa Pública. Estuda, escreve, lecciona e intervém publicamente sobretudo nos domínios da filosofia, dogmática e metodologia do direito público e da constitucionalidade, mormente social.
Maria do Carmo Silva Dias é Juíza conselheira (jubilada). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica. Foi docente do CEJ e publicou em autoria e co-autoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Tem vindo a intervir como conferencista/palestrante em diversos eventos na área do direito.
Mário Montenegro é encenador, actor, dramaturgo e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares (Universidade de Coimbra). Licenciado em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações (Universidade de Aveiro) e mestre em Texto Dramático Europeu (Universidade do Porto), doutorou-se em Estudos Artísticos – Estudos Teatrais e Performativos (Universidade de Coimbra). É director artístico da companhia de teatro Marionet (www.marioneteatro.com). O seu trabalho dramatúrgico e de pesquisa explora o diálogo das artes performativas com a ciência: dramaturgias da ciência, teatro baseado em investigação científica, teatro colaborativo com investigadores e artes performativas na comunicação da ciência. É consultor do projecto Lawcus.
Nuno Igreja Matos é Mestre em Direito e Ciência Jurídica, na vertente Ciências-Jurídico-Criminais. Exerce funções como docente (assistente convidado) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde vem leccionando as disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal II. Integra, também, como membro da Direcção e como investigador, o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC). É Advogado na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, integrado na área de direito criminal, representando em juízo arguidos e vítimas no contexto de procedimentos criminais. Participa frequentemente, como orador, em conferências e pós-graduações. É autor de diversos artigos científicos, entre os quais “How we hate in court: an overview of psychological, legal and judicial perspectives on hate crimes under Portuguese law”, “Variações sobre a culpa nos crimes passionais a partir de ‘A Tragédia de Otelo’” e “Et tu, Brute: o conceito de crime político a partir de ‘A Tragédia de Júlio César’”. Editou em 2023 o livro Ideologias Políticas e Direito Penal: o problema da incitação ao ódio no conflito político.
Patrícia Fernandes é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e em Filosofia pela Universidade do Minho, onde prestou provas de doutoramento em Filosofia Social e Política. Lecciona no curso de Ciência Política da Universidade do Minho e investiga nas áreas de Teoria Política, Teorias da Democracia e Políticas Identitárias. É cronista regular do jornal Observador.
Paula Maria Matos Gomes Leite Marinho Gomes. Natural do Porto. Casada e com três filhos (curiosidade – são todos licenciados em Direito, dois pela Universidade de Coimbra e um pela Universidade do Porto). Licenciada em Direito pela Universidade Livre do Porto em 29/07/1986. Advogada desde 27/07/1988. Teve o primeiro contacto com o Direito Canónico quando, em 1992, aceitou o desafio do seu pároco para participar, em Fátima, num Curso sobre o consentimento matrimonial e causas de nulidade orientado pelo professor Viladrich (Pedro Juan Viladrich Bataller), da Universidade de Navarra. Depois disso participou em várias jornadas de Direito Canónico promovidas pelo Centro de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica portuguesa e em cursos sobre prática forense canónica para advogados e encontros para membros dos Tribunais Eclesiásticos promovidos pela Associação Portuguesa de Canonistas. É pós-graduada em Direito Matrimonial Canónico pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica, Centro Regional de Braga, em 24/01/2004. É autora de Os Bens Temporais da Paróquia- o direito canónico e o direito português (publicado pela Universidade Católica Portuguesa) e A Eficácia das Decisões Sobre Nulidade do Matrimónio Canónico - regime jurídico actual (publicado pela Associação Famílias, de Braga). Advogada admitida em vários Tribunais Eclesiásticos (Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro), onde, desde 30/06/1994, tem patrocinado processos de nulidade matrimonial.
Pedro Caeiro é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Licenciado, Mestre e Doutor pela mesma Faculdade. Rege desde 2019 as disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal II, do 3.º ano da Licenciatura em Direito, e Direito Penal - A expansão do direito penal (1ª Turma), do Curso de Mestrado Científico.
Pedro Vasconcelos é Professor Associado no Departamento de Sociologia e Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa. Desde 1996 lecciona em cursos de graduação e pós-graduação, sobretudo nas áreas da teoria sociológica contemporânea, das desigualdades sociais e da sociologia do género. A sua actividade de investigação, iniciada em 1992, tem incidido sobre processos de categorização, representações sociais e identidades, família e classes sociais, gerações e valores, juventude, redes sociais e desigualdades. Actualmente, os seus principais interesses concentram-se na teoria sociológica, na desigualdade social e na sua multidimensionalidade, nas estruturas, relações e categorias de género, nas masculinidades/feminilidades e nas questões transgénero, bem como nos processos de racialização. Publica regularmente em revistas e editoras nacionais internacionais e participa em projectos financiados por entidades nacionais e europeias, incluindo o projecto Transrights: Gender Citizenship and Sexual Rights in Europe (2015-2020; European Research Council, coordenado por Sofia Aboim).
Rui Sousa-Silva é professor auxiliar da Faculdade de Letras (FLUP), investigador e Coordenador Científico do Centro de Linguística (CLUP) da Universidade do Porto, onde tem desenvolvido a sua investigação em Linguística Forense, nomeadamente nas áreas de análise de autoria, análise e detecção de plágio, cibercrime, desinformação e discursos de ódio. É, também, Coordenador do Curso de Especialização em Linguística Forense, membro da comissão científica do Doutoramento em Ciências da Linguagem e membro da Comissão de Ética da FLUP. É doutorado em Linguística Aplicada (Linguística Forense) pela Aston University (Birmingham, Reino Unido). É autor e co-autor de dezenas de trabalhos sobre análise de autoria (computacional), detecção de plágio e análise de comunicações cibercriminais, e co-editor da revista internacional bilingue Language and Law - Linguagem e Direito e da 2ª edição do The Routledge Handbook of Forensic Linguistics.
Soraya Nour Sckell é Professora Catedrática na NOVA School of Law (Universidade NOVA de Lisboa). É directora do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (NOVA School of Law) e investigadora no Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Foi Investigadora Principal do projecto “Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship without Borders” (PTDC/FER-FIL/30686/2017, 2018–2022). Em 2012 recebeu o Prémio Franco-Alemão da Amizade (Embaixada da Alemanha em Paris) e, em 2018, o prémio Wolfgang Kaupen-Preis em Sociologia do Direito (Sociedade Alemã de Sociologia – Secção de Sociologia do Direito). Doutorou-se em Filosofia pela Universidade Paris Nanterre e pela Goethe-Universität Frankfurt (2012), sob orientação de Axel Honneth e Christian Lazzeri, e em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), sob orientação de Vicente Marotta Rangel. Realizou investigação de pós-doutoramento nas Universidades de Saint Louis (SLU), Nanterre, Frankfurt am Main e Berlim (Universidade Humboldt). Leccionou nas Universidades de São Paulo, Munique, Metz, Lille e Lisboa, bem como na Universidade Portucalense. Foi directora do programa de investigação sobre cosmopolitismo no Collège International de Philosophie (Paris, 2013–2019). É investigadora do projecto Lawcus.
Tiago Cavaco é formado em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e estudou Teologia no Seminário Baptista de Queluz. Fundador da editora musical FlorCaveira em 1999, trabalhou em televisão durante uma década, fez crítica literária para as revistas Atlântico e Ler, e é colunista no Observador. É Pastor Baptista e tem-se dedicado desde 2007 a abrir novas igrejas e ajudar antigas. Publicou o seu primeiro livro em 2013, chamado “Felizes Para Sempre e Outros Equívocos Acerca do Casamento” e desde então outros títulos têm sido editados sobretudo no Brasil.
Tiago Ribeiro é investigador júnior no Centro de Estudos Sociais e assistente convidado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria. É licenciado (com tese sobre o papel da tecnocracia política no contexto autoritário tardio) e mestre (com tese sobre a construção jurídica da desigualdade sexual) em sociologia pela Universidade de Coimbra. Actualmente, está a concluir a redacção da sua tese de doutoramento em sociologia do direito, centrada na invocação sexual nas práticas jurisdicionais. É investigador do projecto Lawcus.
Vânia Alvares é advogada e membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleita pela Assembleia da República. É licenciada em Direito (Universidade de Coimbra), mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (Universidade Nova de Lisboa), e doutoranda em Ciência Política (Universidade Nova de Lisboa). Os seus interesses de investigação combinam estado de direito, desempenho institucional e governação judicial. Tem uma vasta experiência na actividade legislativa, tendo sido assessora jurídica da Secretária de Estado da Igualdade e assessora do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. É consultora do projecto Lawcus.
