Em homenagem ao centenário da obra seminal de Evgeny Pachukanis, Law and Marxism, este colóquio reunirá estudiosos da teoria jurídica e da filosofia marxista para explorar as intersecções entre materialismo, marxismo e direito. As ideias pioneiras de Pachukanis sobre o direito como uma forma intrinsecamente ligada às relações de classe e às estruturas da sociedade capitalista continuam a influenciar as críticas ao formalismo jurídico e a inspirar diversas aplicações nos estudos sociojurídicos contemporâneos. O evento propõe-se a aprofundar temas centrais da teoria de Pachukanis, que vê o direito como um instrumento de sustentação das dinâmicas de poder capitalista, ao mesmo tempo que avalia o papel evolutivo dos sistemas jurídicos sob o capitalismo moderno e possíveis caminhos para uma praxis jurídica emancipatória. O colóquio contará com especialistas de várias origens disciplinares e internacionais, que participarão em debates sobre o desenvolvimento das concepções materialistas do direito desde a época de Pachukanis.


Programa

10.00-12.30: 100 years of Pachukanis’ General Theory of Law and Marxism
Rob Knox, University of Liverpool
Tor Krever, University of Cambridge
Sergio Tapia Arguello, Unam / CES
Comentários: Jonas Van Vossole, CES

14.00-16.30 : Materialismo, Marxismo e Direito
Marcela Uchôa, Instituto de Estudos Filosoficos, UC
Luis Meneses do Vale, Instituto Juridico, UC
Cristina Zamora, Universidade de Alicante/FEUC
Comentários: José Manuel Pureza, CES