Teses Defendidas
Crises, Estado e Precariedade Laboral: o Trabalho Temporário em Portugal
23 de Julho de 2020
Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
Hermes Augusto Costa
O tema das crises regressou ao palco do pensamento económico e sociológico na última década à medida que se agravaram e multiplicaram as suas causas e se tornam visíveis os seus resultados. Da crise financeira à crise social, da crise ecológica à crise de representação política, os elementos de inflexão das regras e comportamentos estão presentes e afetam diversas dimensões das dinámicas e estruturas sociais. À luz dessa transformação, duas esferas em particular serão alvo de questionamento nesta tese. A esfera do Estado e a esfera do trabalho.
O tema desta tese é o papel do Estado na regulação das relações laborais em contexto de crise. Uma análise ancorada no fenómeno de precarização das relações laborais em geral, e no fenómeno do trabalho temporário de agência em particular. Para a compreensão deste tema, partimos de uma ampla gama de referências teóricas com base nesta tríplice conceptualização: do Estado como arena de conflitos; do trabalho como esfera central de reprodução e estruturação; da crise como elemento acelerador dos processos de reconfiguração social. Segue-se uma análise das transformações sociais atinentes ao nível do Estado e do trabalho em Portugal, valorizando diferentes períodos até atualidade. O debate em torno do tema do atraso e as análises do fenómeno de precarização laboral adquirem particular relevo nesta parte.
Esta investigação aborda em pormenor o fenómeno do trabalho temporário de agência. Primeiro, desde uma perspectiva internacional, situando a sua génese e posterior desenvolvimento. Depois, no contexto português, identificando a formação, crescimento e afirmação do sector. O trabalho temporário de agência adquiriu uma relevância incontornável nos últimos anos, pontuando em praticamente todas as análises que trabalham o fenómeno da precariedade laboral. Por apresentar características distintivas no que concerne à instabilidade dos vínculos, baixos salários e força de trabalho mobilizada, o trabalho temporário figura como um caso singular na regulação laboral estabelecida pelo Estado.
A análise do trabalho temporário é realizada a partir da mobilização de diversas fontes e indicadores, procurando estabelecer uma conexão analítica com os temas do Estado, do trabalho e das crises.
Palavras-chave: Estado; trabalho; crises; regulação laboral; precariedade
Data de Defesa
Programa de Doutoramento
Orientação
Resumo
O tema desta tese é o papel do Estado na regulação das relações laborais em contexto de crise. Uma análise ancorada no fenómeno de precarização das relações laborais em geral, e no fenómeno do trabalho temporário de agência em particular. Para a compreensão deste tema, partimos de uma ampla gama de referências teóricas com base nesta tríplice conceptualização: do Estado como arena de conflitos; do trabalho como esfera central de reprodução e estruturação; da crise como elemento acelerador dos processos de reconfiguração social. Segue-se uma análise das transformações sociais atinentes ao nível do Estado e do trabalho em Portugal, valorizando diferentes períodos até atualidade. O debate em torno do tema do atraso e as análises do fenómeno de precarização laboral adquirem particular relevo nesta parte.
Esta investigação aborda em pormenor o fenómeno do trabalho temporário de agência. Primeiro, desde uma perspectiva internacional, situando a sua génese e posterior desenvolvimento. Depois, no contexto português, identificando a formação, crescimento e afirmação do sector. O trabalho temporário de agência adquiriu uma relevância incontornável nos últimos anos, pontuando em praticamente todas as análises que trabalham o fenómeno da precariedade laboral. Por apresentar características distintivas no que concerne à instabilidade dos vínculos, baixos salários e força de trabalho mobilizada, o trabalho temporário figura como um caso singular na regulação laboral estabelecida pelo Estado.
A análise do trabalho temporário é realizada a partir da mobilização de diversas fontes e indicadores, procurando estabelecer uma conexão analítica com os temas do Estado, do trabalho e das crises.
Palavras-chave: Estado; trabalho; crises; regulação laboral; precariedade