COORDENAÇÃO: António Casimiro Ferreira e João Pedroso

O Programa de Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça assenta no legado do CES de quatro décadas de investigação internacional na área da sociologia do direito e da política, fazendo convergir diversidade epistemológica, teórica, empírica e temática num programa simultaneamente plural e coerente, que aposta substancialmente no desenvolvimento de competências de reflexão crítica. O Doutoramento responde aos desafios da interdisciplinaridade e da descolonização dos estudos do Estado, do Direito e da Justiça. Permitirá aos/às estudantes conhecerem os principais debates e teorias ao mesmo tempo que recebem ferramentas epistemológicas, teóricas e metodológicas para desenvolverem investigação de excelência em qualquer parte do mundo, usando abordagens inovadoras, que possibilitem compreender fenómenos sociojurídicos em diferentes sociedades; problemas complexos dentro e fora da Europa, que resultam de relações coloniais; e ligações globais norte/sul, sul/sul, ocidente/oriente. Lecionado, na edição, a iniciar em 2025, em português, preenche uma lacuna na oferta académica e pretende atrair candidatos/as de todos os continentes.
As teorias do direito e da justiça, os estudos sobre o estado, as democracias e o pluralismo jurídico; bem como as teorias do acesso ao direito e à justiça irão combinar leituras ocidentais clássicas e contemporâneas, com literatura, igualmente relevante, de outros lugares. O poder e as desigualdades serão abordados a partir de três eixos estruturais (patriarcado, colonialismo e capitalismo), refletidos em três unidades curriculares (Crime e violências de género; Modernidade, colonialismo e violência racial; e Direitos sociais, financeirização e desigualdades). Em cada uma, será apresentada e discutida uma pluralidade de teorias, perspetivas críticas e propostas de construção alternativas, permitindo que os/as doutorandos/as conheçam as teorias hegemónicas, bem como com a literatura desenvolvida nas margens, ou mesmo fora, da academia. Deste modo, pretende-se assegurar o contacto dos/as estudantes com uma pluralidade alargada de autores/as, teorias e metodologias e equipá-los com instrumentos de pensamento crítico para saberem identificar as ausências, ou as invisibilidades, produzidas pelas teorias.

Lecionado, na edição de 2025/2026, em português, este programa preenche uma lacuna na oferta académica e pretende atrair candidatos/as de todos os continentes. A possibilidade de optar pela realização da avaliação individual português, em inglês, ou espanhol permite a inclusão de candidatos/as com origens e percursos profissionais muito diferenciados. A realização de um estágio de pesquisa de curta duração numa instituição parceira, nacional ou estrangeira, assegurará uma breve experiência de mobilidade e um contacto com outra instituição próxima dos interesses de investigação dos/as estudantes. Durante todo o curso, os/as estudantes, partindo da sua heterogeneidade, serão desafiados/as a produzir reflexões não eurocêntricas e participar ativamente em debates interculturais, sensíveis à imensa diversidade do mundo. 

OBJETIVOS GERAIS

1. oferecer aos/às doutorandos/as um currículo inovador em matéria de sociologia do estado, do direito e da justiça, que permita analisar o direito e as suas racionalidades como facto, fenómeno e ciência social;

2. desenvolver excelência académica interdisciplinar no domínio da sociologia do Estado, do direito e da justiça;

3. promover o uso de metodologias inovadoras de investigação e um conhecimento crítico que contribua para o desenvolvimento e a democratização das sociedades.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

1. conhecimentos substanciais das teorias sociológicas, políticas e jurídicas, das instituições e práticas jurídico-sociais, e das dimensões sociais, políticas, económicas e culturais do direito e da justiça no contexto da interação entre o Estado e a sociedade; 

2. capacidade de analisar diferentes contextos e suas heterogeneidades, designadamente nos espaços europeu, africano, latino-americano e asiático;

3. competência para compreender e participar em debates públicos que envolvem teorias e práticas do(s) direito(s) e da(s) justiça(s) que emergem aos níveis local, nacional, regional e global;

4. domínio de métodos e técnicas de investigação interdisciplinar no campo do direito e da justiça em sociedade, em particular, e das ciências sociais e humanas, em geral;

5. competências para formar pessoas na condução de pesquisa em sociologia do direito e da justiça, incluindo projetos de investigação-ação.