Teses Defendidas
Reforma político-administrativa em Timor-Leste enquanto processo de reterritorialização
30 de Junho de 2016
Território, Risco e Políticas Públicas
Alexandre Oliveira Tavares
e
Margarida Queirós
Com o presente trabalho, pretende-se abordar as perspectivas dos stakeholders e populações sobre a reforma político-administrativa municipal em Timor-Leste enquanto processo de reterritorialização com vista à construção da coesão territorial. A abordagem tem como ponto de partida a contextualização territorial na actualidade, a importância da administração territorial na perspectiva histórica e os modelos para a nova administração local pós-independência.
O estudo tem por objectivos fundamentar um modelo de raiz colaborativa, em oposição a modelos de cultura político-institucional e administrativo-organizacional reflectindo as características naturais, relações horizontais e relações verticais que expressem a lógica político-administrativa baseada no controlo social a partir de relações de poder. O modelo que se propõem adequa-se à complexidade e pluralidade de actores, interesses e valores presentes na sociedade timorense. Para concretizar o estudo, utilizam-se dois tipos de metodologia de investigação que dizem respeito ao método misto (qualitatitivo e quantitativo) e ao método quantitativo na construção de resultados e propostas. Quanto à percepção dos stakeholders sobre a política da reforma administrativa local optou-se por utilizar a metodologia mista com recurso à análise de conteúdo. No que concerne à percepção das populações optou-se por aplicar a metodologia quantitativa com recurso à análise de estatística descritiva, suportada por um questionário pictográfico de aplicação local. A análise efectuada permite entender as opções dos stakeholders e das populações sobre o modelo municipal ao nível do Distrito com poderes políticos e administrativos descentralizados em contraste com o modelo Região com Sub-distritos agregados sugerido pelo Grupo Trabalho Técnico Interministerial (GTTI) em 2006, assim como em contraste com o actual modelo Distrito desconcentrado aplicado desde os Governos IV ao VI.
Palavras-chave: Reforma Político-administrativa municipal, Modelos administrativos, Municipalismo, Reterritorialização, Coesão territorial, Percepção dos stakeholders, Percepção das populações.
Data de Defesa
Programa de Doutoramento
Orientação
Resumo
O estudo tem por objectivos fundamentar um modelo de raiz colaborativa, em oposição a modelos de cultura político-institucional e administrativo-organizacional reflectindo as características naturais, relações horizontais e relações verticais que expressem a lógica político-administrativa baseada no controlo social a partir de relações de poder. O modelo que se propõem adequa-se à complexidade e pluralidade de actores, interesses e valores presentes na sociedade timorense. Para concretizar o estudo, utilizam-se dois tipos de metodologia de investigação que dizem respeito ao método misto (qualitatitivo e quantitativo) e ao método quantitativo na construção de resultados e propostas. Quanto à percepção dos stakeholders sobre a política da reforma administrativa local optou-se por utilizar a metodologia mista com recurso à análise de conteúdo. No que concerne à percepção das populações optou-se por aplicar a metodologia quantitativa com recurso à análise de estatística descritiva, suportada por um questionário pictográfico de aplicação local. A análise efectuada permite entender as opções dos stakeholders e das populações sobre o modelo municipal ao nível do Distrito com poderes políticos e administrativos descentralizados em contraste com o modelo Região com Sub-distritos agregados sugerido pelo Grupo Trabalho Técnico Interministerial (GTTI) em 2006, assim como em contraste com o actual modelo Distrito desconcentrado aplicado desde os Governos IV ao VI.
Palavras-chave: Reforma Político-administrativa municipal, Modelos administrativos, Municipalismo, Reterritorialização, Coesão territorial, Percepção dos stakeholders, Percepção das populações.