RESILIO
Researching the Rule of Law in the EU from a positive perspective: the case of Portugal
Este projeto avalia as fontes de resiliência do Estado de Direito em Portugal, examinando os fatores de resiliência mais proeminentes. Procura identificar ainda possíveis boas práticas que sejam relevantes fortalecer a resiliência do Estado de Direito.
Esta pesquisa é uma contribuição para o projeto de investigação “RESILIO - Observatório da Resiliência do Estado de Direito na Europa”, desenvolvido pelo Instituto Für Europäische Politik (IEP), Alemanha, e liderado por Maria Skora. RESILIO aplica um modelo para servir como ferramenta analítica para cada um dos Estados membros da UE – o objetivo principal é analisar uma situação específica em cada país através do contexto nacional e procurar identificar o fator de resiliência mais relevante em cada uma das três dimensões: sistémica, subsidiária e contextual. A análise deve ser baseada em fatos, retirada de exemplos empíricos encontrados em cada país, como no caso de Portugal, centrando-se nos mecanismos de fortalecimento do Estado de Direito (fontes de resiliência).