O objetivo deste seminário é discutir questões atuais relacionadas com o acesso à justiça no âmbito do direito internacional. O evento reunirá especialistas, académicos e profissionais da área jurídica para analisar as principais barreiras e desafios enfrentados por indivíduos e grupos na procura por justiça num contexto global cada vez mais interligado.

Durante o seminário serão abordados temas como a eficácia dos mecanismos internacionais de direitos humanos, a proteção dos direitos dos refugiados e migrantes, e os desafios enfrentados por comunidades vulneráveis no acesso à justiça em tribunais internacionais. Além disso, debater-se-á o papel dos tribunais internacionais, nomeadamente o do Tribunal Internacional de Justiça e o do Tribunal Penal Internacional, e a interação entre direito internacional público e direitos fundamentais a nível nacional.

A proposta é promover um espaço de reflexão crítica sobre as práticas e normas vigentes, incentivando a colaboração entre académicos e profissionais do direito para a construção de soluções mais inclusivas e eficazes. No seminário procurarão ainda analisar-se as inovações tecnológicas que podem contribuir para um melhor acesso à justiça num mundo globalizado, além de se discutir o papel da educação e da consciencialização no fortalecimento do sistema de justiça internacional.

Intervenientes

Julia Espósito, Universidade Nacional de La Plata, Argentina
Carolina Jiménez Sánchez, Universidade de Málaga, Espanha
Carmen Montero Ferrer, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Carlos Gil Gandía, Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
Bettina Steible, Universidade Aberta da Catalunha, Espanha
Cristina Zamora, Universidad de Alicante