O desempenho dos tribunais é comumente analisado e avaliado pelo volume processual e pelo “tempo da justiça”. Embora os tribunais sejam uma organização complexa, que garante um serviço público fundamental, as condições de trabalho em que as profissões judiciais desempenham as suas funções raramente são questionadas ou discutidas no âmbito das políticas públicas da justiça. Uma justiça eficaz, ágil, justa e equilibrada depende não só do quadro legislativo, da organização judiciária e dos recursos existentes, mas também das condições em que as profissões exercem as suas funções no cumprimento dos objetivos de realização de justiça. Os impactos das condições de trabalho representam, neste contexto, uma variável crucial para entender o desempenho dos tribunais e a qualidade da justiça prestada aos cidadãos. E neste sentido, é preciso “olhar” para as profissões judiciais, avaliando os seus níveis de saúde e bem-estar para melhor compreender os potenciais impactos na realização da justiça e garantir a efetividade dos direitos de quem exerce funções judiciais.

Este Seminário Internacional procura contribuir para as discussões recentes sobre as condições de trabalho das profissões judiciais (magistraturas judicial e do Ministério Público e oficiais de justiça), da sua saúde e bem-estar. Num contexto de crescente preocupação pelos sintomas evidenciados por várias profissões, em Portugal e noutros países, importa refletir sobre o estado das nossas profissões judiciais, numa perspetiva internacional, para adotar uma nova abordagem aos riscos profissionais e, em particular, aos riscos psicossociais inerentes ao exercício do trabalho no tribunal.

Este evento é presencial. O evento será igualmente transmitido pela Justiça TV, para permitir um acesso facilitado de profissionais nos tribunais e do público em geral.

Inscrição é gratuita, mas obrigatória.

Programa

Sessão de Abertura:
Jorge Loureiro – Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
Moderadora: Olga Maurício – Juíza-Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra

Oradores/as:

Jill Hunter – University of New South Wales, Sydney, Austrália
João Paulo Dias / Paula Casaleiro – Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Universidade de Coimbra
Paulo Lona – Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Margarida Reis – Secretária-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
 

Organização: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra e Tribunal da Relação de Coimbra