Resumo

Esta obra colectiva reúne juristas, filósofos, cientistas políticos e académicos em geral para pensar e discutir a Democracia e será apresentada por João Arriscado Nunes, Jesús Sabariego, Steven S. Gouveia (Doutorando na Universidade do Minho), Izabel Weber e Sérgio Barbosa. Moderação: Teresa Almeida Cravo

Este projeto teve como origem um colóquio académico dedicado ao tema “Democracia em Debate” que ocorreu na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 27 de Abril de 2017, organizado pela Associação Episteme & Logos. Noam Chomsky prefaciou esta obra colectiva. 

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Prefácio: Noam Chomsky | Introdução:Guilherme Godoy, Maria João Inácio e Steven S. Gouveia

Parte I: História e Direito da Democracia 1. A Democracia actual: reflexões sobre a restrição máxima aos direitos e interesses jurídicos como forma de assegurar a sua máxima protecção no quadro jurídico português (Fernando Conde Monteiro) 2. A Democracia moderna e constitucionalismo nasceram quando a burguesia tomou o poder (Charles de Sousa Trigueiro) 3. Desafio Político – como derrubar ditaduras por métodos não violentes em Gene Sharp (Manuel da Cruz) 4. Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa dos direitos humanos em tempos de mudanças climáticas (Dulcilene Rodrigues) 5. Entre o universalismo e o exclusivismo dos direitos. O reconhecimento identitário no sistema europeu de protecção dos direitos humanos (Vanessa Capistrano Ferreira)

Parte II: Emancipação, Arte e Educação na Democracia 6. A Democracia segundo Tomás de Alencar (Breno Góes) 7. A correlação da Democracia e o direito social à Educação (Érica Guerra da Silva & Ludmilla Elyseu Rocha) 8. Por uma Democracia emancipatória (Maria Izabel Weber) 9. Mínimo social, autonomia e participação democrática (Thiago Santos Rocha) 10. As mentalidades dos indivíduos perante o fenómeno da guerra e o papel que comportam no processo de decisão democrática (Rúben Lozada Frazão)

Parte III: Brasil e Democracia 11. Democracia, retrocessos ambientais e caráter contramajoritário da constituição no Brasil (Pedro Curvello Avzaradel & Rodrigo de Sousa Tavares) 12. O Poder da Mídia e seus efeitos nos regimes democráticos luso- brasileiro (Daniella Tigre Silva & Noemi Pereira Pinheiro) 13. Whatsapp e ciberativismo: novos espaços na democracia (Sergio Barbosa Silva) 14. Democracia participativa contemporânea: uma análise brasileira num contexto de regulação das drogas (Guilherme Godoy) 15. A (In)eficácia do controle difuso de constitucionalidade (Marcio Felix Cavalcanti)

Parte IV: Problemas e Críticas à Democracia 16. A Democracia e meritocracia (Ricardo Tavares da Silva) 17. A Democracia e a reforma do estado pós-moderno (Rui Zeferino Ferreira) 18. Marx, democracia e capital(ismo): as expressões de “despotismo do capital” no livro I de Das Kapital (Paulo Fernando Rocha Antunes) 19. A Ignorância e injustiça da Democracia (Steven S. Gouveia) 20. Crítica à noção de democracia na obra de Slavoj Zizek (Hamilton Gondim & Ana Paula Silva) 21. A Mediatização da Justiça (Maria João Inácio).
 

Este evento conta com o apoio da APEB/Coimbra - Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra.