Teses Defendidas
As lutas indígenas em contextos de injustiças e conflitos ambientais: vida, saúde e mobilizações dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá no Norte do Espírito Santo
28 de Julho de 2017
Democracia no Século XXI
Stefania Barca
e
Marcelo Firpo de Souza Porto
Doutoramento em Regime de Cotutela com a Universidade de Coimbra
Nas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas
em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Conclui também que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e podem reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI. Por esses motivos, considera que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos negativos das injustiças ambientais, uma vez que agências por elas responsáveis continuam marginalizadas dentro da estrutura estatal e permanecem pouco articuladas entre si e com as demandas indígenas gestadas no território. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das reais necessidades das comunidades indígenas.
Palavras-chave: Saúde indígena. População Indígena; Conflitos ambientais. Participação social. Políticas públicas.
Data de Defesa
Programa de Doutoramento
Orientação
Resumo
Nas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas
em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Conclui também que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e podem reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI. Por esses motivos, considera que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos negativos das injustiças ambientais, uma vez que agências por elas responsáveis continuam marginalizadas dentro da estrutura estatal e permanecem pouco articuladas entre si e com as demandas indígenas gestadas no território. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das reais necessidades das comunidades indígenas.
Palavras-chave: Saúde indígena. População Indígena; Conflitos ambientais. Participação social. Políticas públicas.