8 de Junho de 2015

Território, Risco e Políticas Públicas

José Luís Zêzere

Este trabalho analisa o risco de incêndios urbanos no Município de Maputo em Moçambique, com base em registos para o período de 1999 a 2012, o que compreende determinar as probabilidades temporal e espacial de ocorrência (Perigosidade) e uma análise da propensão humana e do território à exposição e da sua capacidade de resposta para impedir consequências danosas em caso de incêndios (Vulnerabilidade). Os modelos de suscetibilidade construídos através dos métodos do Valor Informativo e da Regressão Logística permitem concluir que a distribuição dos incêndios no Município de Maputo não é aleatória, sendo influenciada pelas seguintes condições: quarteirões com dimensão de pelo menos 10 hectares, com mais de 200 edifícios, com uma população superior a 1000 habitantes e uma densidade populacional entre 500 e 5000 hab/km2, com predomínio de prédios com mais de 2 pisos, destinados à habitação, comércio e serviços. Os incêndios são ainda favorecidos pela existência de pequenas oficinas ou outras instalações que usam soldadura como ferramenta de trabalho, bem como pela existência de problemas em instalações elétricas tais como equipamentos sem isolamento, potência consumida superior à potência contratada, indiciando algum improviso ou desvio de corrente. Os resultados obtidos pelo modelo de Poisson mostram que as probabilidades de incêndio são maiores em bairros da zona mais antiga e de maior urbanização do Município devido ao seu forte histórico de recorrência de casos no passado. Os índices de vulnerabilidade estrutural são mais elevados em grande parte dos bairros suburbanos devido ao deficiente ordenamento territorial e fraca rede de serviços e infraestruturas públicas. A distribuição do risco específico é descontinuada entre e dentro dos bairros do Município, facto que é explicado pela heterogeneidade do território quanto aos fatores condicionantes e critérios considerados na avaliação da perigosidade e da vulnerabilidade estrutural. Os resultados do inquérito a agregados familiares em 3 bairros amostra revelam uma vulnerabilidade social elevada da população a incêndios.