16 de Dezembro de 2021

Território, Risco e Políticas Públicas

José Manuel Mendes e Pedro Graça

Esta tese de cariz sociológico propõe desvendar os significados da (in)segurança alimentar e nutricional nos diferentes níveis organizacionais da sociedade angolana, sem que isso descure uma leitura mais global (mundial) da problemática. Articulam-se vários modelos teóricos com a expectativa de melhor compreender a governação da alimentação e da nutrição, a segurança e confiança nos alimentos e as estratégias (comunitárias, familiares e individuais) de gestão do risco de segurança alimentar e nutricional (SAN). Os determinantes sociais de saúde e os de SAN assumem destaque, sendo tomados como referência para a identificação e caracterização das situações de (in)segurança alimentar e nutricional. As experiências vividas constituem o ponto de partida deste estudo de natureza qualitativa e quantitativa, que parte da realidade particular de um município (Belas) para avançar tendências na província (Luanda) e no país (Angola). Optou-se por uma abordagem assente na investigação-ação, participativa, com o propósito de estabelecer contacto direto com a(s) realidade(s) e, em conjunto com as comunidades, encontrar respostas governamentais e não governamentais para a garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA). De acordo com os resultados, os determinantes estruturais, dependentes da ação pública, influenciam negativamente as experiências de segurança alimentar e nutricional de toda a população angolana. Isto significa que os fatores externos aos indivíduos, como a água, o saneamento, a energia elétrica e o acesso a serviços primários de saúde e de educação, são os que mais contribuem para a transversalidade da insegurança alimentar e nutricional e para o incumprimento da SAN, tão bem refletidos nas (in)concretizações de governação e gestão pública que têm invisibilizado ações concertadas e participadas entre o Estado, Mercado e Sociedade Civil. Conclui-se que uma compreensão do território e das territorialidades, que enfatize os aspetos identitários e as práticas das comunidades, adita uma nova perspetiva / abordagem analítica, mais completa e realista, à área de estudos da segurança alimentar e nutricional em contextos em desenvolvimento.

Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional; Determinantes Sociais de Saúde; Determinantes de Segurança Alimentar e Nutricional; Experiências vividas