Teses Defendidas
15 de Julho de 2025
O poder judiciário brasileiro e a garantia dos direitos fundamentais através do controle interno de convencionalidade e do princípio do nível mais elevado de proteção14 de Fevereiro de 2025
The Inverse of Babel: The streets of the city as ways to an emancipatory right of the city24 de Outubro de 2024
O Labirinto dos Direitos Humanos no Século XXI: A construção de novas leituras e práticas de Direitos Humanos diante do poder global das corporações transnacionais e instituições privadas23 de Maio de 2024
Direito e cidade em movimento: Latências, emergências e resistências na construção do direito na cidade14 de Maio de 2024
"Ocupar" a Democracia: Um Conceito Antigo - Uma Política Nova. Movimentos sociais e democracia no século XXI11 de Abril de 2024
O Ministério Público Brasileiro: Guardião do Princípio Constitucional Anticorrupção6 de Outubro de 2023
Organização do Sistema Judicial e Jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz15 de Março de 2023
A imigração económica na União Europeia e o regime jurídico português de admissão e regularização de trabalhadores de países terceiros2 de Março de 2023
O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados Membro da CELAC16 de Fevereiro de 2023
Acesso à justiça social: aplicação e efetividade das cotas raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão nas universidades públicas federais do Brasil