March 17, 2016

Governance, Knowledge and Innovation

João Arriscado Nunes

A presente tese teve como plano de pesquisa a reconstrução histórica de um dos projetos hídricos mais polémicos do Brasil, o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (Rio Xingu). Idealizada na década de setenta, esta usina transformou-se num símbolo de persistência e resistência marcada de um lado, pelo desejo por parte dos consecutivos governantes em construí-la, e por outro, pela luta das populações futuramente afetadas. O objetivo central deste trabalho consiste na análise do processo decisório que conduziu à sua edificação, e das motivações que levaram a esta deliberação. A reflexão da presente tese centrou-se sobre as principais mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais que ocorreram no país no período mediado entre 1975 e 2013. O enquadramento teórico foi realizado a partir de conceitos e teorias relacionados com as seguintes temáticas: o discurso do desenvolvimento, os megaprojetos, a transformação do espaço e a construção hegemônica da ciência. Nesta perspectiva, tornou-se necessário abordar as principais fases do desenvolvimento histórico do capitalismo e a discussão em torno da ampliação da reflexão sobre a Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual através da dimensão espacial. Procurou-se analisar a literatura sobre os megaprojetos, bem como refletir sobre o discurso do "desenvolvimento" enquanto legitimador na promoção destes grandes empreendimentos. A discussão sobre ciência, tecnologia e sociedade pretendeu destacar o papel da ciência e da técnica e da inter-relação entre ciência e poder. A metodologia utilizada envolveu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com grupos sociais relevantes para o processo analisado. A realização do trabalho de campo e da recolha de informações permitiu concluir que o destino do Ahe Belo Monte já havia sido decidido internamente pelo Setor Elétrico, e que a sua construção seria uma questão de tempo. Esta decisão foi tomada após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e concretizou-se em 2005, após a aprovação do Decreto Legislativo nº 343. Considera-se que o processo decisório foi encerrado cinco anos depois, com a realização do leilão. Apesar da sua conclusão, os movimentos sociais e indígenas contrários à sua construção continuaram a organizar diversos atos e manifestações. Todo este processo foi permeado por inúmeras controvérsias e divergências, e significou um dos maiores embates que já existiu na história da construção de um megaprojeto no país.

Palavras-chave: Processo decisório; Barragens; Belo Monte, Política energética; Conflitos socioambientais.